Regulação no setor minerário

Regulação no setor minerário

Questionar-se-á como a regulação do setor mineral interage com as peculiaridades econômicas da atividade de exploração dos recursos naturais ao fim, iremos sugerir como deve a regulação do. Os painelistas são criteriosamente selecionados, com base em sua comprovada experiência no setor minerário e vivência em cargos de alta liderança nas maiores empresas de mineração do brasil. Sumário apresentação 11 1 regulação sobre sistemas de saúde 14 11 introdução 14 12 o mercado no setor saúde 16 13 as razões para a atuação do estado 19. Página inicial fgv direito rio - escola de direito do rio de janeiro fgv direito rio - graduação fgv direito rio - trabalhos de conclusão de curso da graduação. K42r kessler, marcos rodolfo a regulação econômica no setor elétrico brasileiro: teoria e evidências / marcos rodolfo kessler – porto alegre, 2006.

RegulaÇÃo do sistema financeiro: controle do risco sistÊmico e defesa da concorrÊncia no setor bancÁrio como forma de promoÇÃo do desenvolvimento nacional. Apresentação do livro concorrência e regulação no setor de saúde suplementar (preface of the book antitrust and regulation in the healthcare sector. Resumo: a lei nº 13575, de 26 de dezembro de 2017 criou a agência nacional de mineração, a partir da conversão da medida provisória nº 791/2017 e estabelece uma nova fase para o setor. Alexandre sion, sócio-fundador da sion advogados, ministrou palestra no dia 21 de agosto de 2013, na 1ª edição da conferência “direito minerário regulação e tributação do setor”, abordando. Seminário: desafios da regulação no setor de saneamento 20/06/2017 “para regular, acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados entre os municípios e os prestadores de.

[email protected] 9 regulação do setor de telecomunicações: com base na participação de cada setor no componente da demanda estudado, quantos empregos são gerados nos próprios. Artigo hospitalização a regulação no setor público de saúde no brasil: os (des) caminhos da assistência médico-hospitalar regulation in the public health sector in brazil: the (mis. A regulação do pós-lavra no direito minerário brasileiro (p 79-106) 81 revista de direito, estado e recursos naturais, v 1, n 1, p 79-106 (2011. A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das vlex-655795041. O presente trabalho, intitulado a mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no brasil, teve por problema de pesquisa a possiblidade de estruturação.

Regulação no setor minerário

FundaÇÃo getulio vargas escola de direito fgv direito rio graduaÇÃo em direito ana clÁudia cunha costa regulação do setor minerário: uma abordagem histórica e análise dos. A existência de vários organismos internacionais, cuja missão é exatamente o desenvolvimento de regulação dirigida ao setor bancário, permite antecipar que, no futuro próximo, continuarão a. Início / noticias / ihmt promove seminário sobre regulação no setor da saúde ihmt promove seminário sobre regulação no setor da saúde 17 maio, 2017 o instituto de higiene e medicina.

Regulação do setor a medida provisória nº 789/2017 (“mp 789/2017”) traz a ampliação da base de cálculo da cfem, que a regulamentação do setor minerário de 2% para 1,5% vale ressaltar. Este volume está divido em sete capítulos: i) a regulação do setor de mineração na história do brasil ii) a estrutura regulatória do setor de mineração no brasil iii) os elementos. Congresso internacional de direito minerário painel: modelos de regulação de atividades econômicas – aplicação ao setor mineral claudio scliar secretário de geologia, mineração e.

A priorização dos objetivos contribuiu para o sucesso no setor o papel da regulação 42 a indústria do gás natural • capital intensiva, com longo prazo de retorno dos investimentos. 1ª edição da conferência direito minerário, regulação e tributação do setor atualize-se sobre novos procedimentos do direito minerário avaliando novas alternativas inovadoras de. A regulação no setor da saúde: análise de direito comparado – portugal, reino unido, frança e espanha joana neto anjos 1 introdução. Técnicos de agências reguladoras de saneamento, gestores públicos, prestadores de serviço de saneamento e associações do setor participam, de 22 de janeiro a 2 de fevereiro, do curso. O evento aprofundará a discussão de regulação e tarifas no setor de saneamento, que tem ocupado espaço prioritário nas ações da abes a entidade considera que esse debate é central para o.

Regulação no setor minerário
4/5 16