Convênio icms confaz

Convênio icms confaz

O confaz por meio da publicação dos convênios icms 22, 25, 27 e 38, (dou de 13/04/2017), alterou a descrição e acrescentou itens na lista de produtos sujeitos. O confaz, por meio do convênio icms n° 27, publicado hoje no dou, alterou o convênio icms n° 52/91, que trata da redução da base de cálculo do icms nas. Foi publicado no diário oficial do dia 26 de abril de 2017, que o conselho nacional de política fazendária – confaz, na sua 281ª reunião extraordinária. Convênio icms conselho nacional de polÍtica fazendÁria - confaz nº 23 de 04042008 dou: 09042008 dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de. A secretaria executiva do confaz informa a publicação no diário oficial da união no dia na seção 1, página 41), do convênio icms 70 de 29 de julho de. Em 26042017, foi publicado pelo confaz no dou, a alteração e a prorrogação da vigência de vários convênios icms, são eles: convÊnio icms 48, de 25 de.

Algumas das alterações decorrentes da reunião do confaz: novo convênio icms – convênio icms 195/2017: os estados do acre, alagoas, amapá, bahia, ceará. Após muita polêmica, nota do confaz esclarece impactos do convênio icms 52/2017 no cálculo do icms-st de acordo com a nota o convênio icms 52/2017: 1 – não. O conselho nacional de política fazendária (confaz), por meio do ato declaratório n° 3, de 1 de fevereiro de 2018 convênio icms 02/18. Convênio icms 18/2017 reforça a entrada em vigor do código especificador de substituição tributária – cest previsto para 1º de julho de 2017 confira.

Confaz ministÉrio da fazenda buscar no portal buscar no portal links fale conosco sefaz ii - convÊnios icms em processo de sistematizaÇÃo. Este ato estabelece as normas gerais a serem observadas pelas unidades da federação para a celebração de convênios e protocolos relativos ao regime de. O conselho nacional de política fazendária (confaz) aprovou, na última sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2018, o esperado convênio de convalidação e sobrevida. O ministro dias toffoli, do supremo tribunal federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do convênio icms 93/2015, do conselho nacional de.

Convenio icms nº 170 confaz, de 10/12/2010 (do-u s1, de 16/12/2010) altera o convênio icms 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a. Os secretários da fazenda de 19 estados assinaram um acordo no conselho nacional de política fazendária (confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. R eti fi cação do convênio icms nº 52/17- dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de o confaz com a presença do. Altera o convênio icms 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de.

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Cláusula 13ª do convênio icms 52/2017: esclarecimento do confaz e parecer dolt do icms sobre a correta aplicação da cláusula 13ª do convênio icms.

O stf decidiu na noite de ontem (17/02) quanto a suspensão da cláusula 9ª do convênio icms nº 93/2015 do confaz com essa decisão, estão suspensas a. Confaz – foram publicados os seguintes convênios icms: convênio icms 228/17 = dispõe sobre a revogação do convênio icms 76/94, que dispõe sobre a. O convênio icms 53/2016 alterou o convênio icms 92/2015, que estabelece sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de. Prezados, foi publicado hoje no diário oficial da união, o convênio icms 52/2017 que dispõe sobre as normas gerais aplicadas aos regimes de substituição.

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo icms prevista na resolução do senado federal nº 13, de 25/04/12, e autoriza a. Por antonio sérgio de oliveira em virtude da suspensão pela ministra do stf dos efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do convênio icms nº 52/2017. Nesta terça-feira, 9 de janeiro, o confaz tornou pública a suspensão de 10 cláusulas do convênio icms 52/2017 , em atendimento à liminar deferida pela.

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